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O impacto do programa Mais Médicos na estrutura de saúde do país

Sem dúvida este tema está provocando um bom e acalorado debate sobre políticas públicas em saúde. No início do programa Mais Médicos, muito se comentou a respeito da falta de “tudo”, inclusive de médicos, em milhares de municípios e distritos deste nosso Brasil.

Temos visto várias publicações sobre o assunto, cada uma com números distintos. Chegamos a ver alguns absurdos e decidimos investigar nossas bases de dados públicas e oficiais para averiguar estes números.

Neste artigo, disponibilizamos de forma resumida alguns fatos sobre a estrutura de médicos no país. Também convidamos você a navegar gratuitamente no dashboard ‘Médicos no Brasil’ do B.I. Saúde Brasil, que criamos especialmente para este tema. Neste painel, é possível selecionar os filtros desejados, visualizar e comparar o número total de médicos e o número de profissionais do programa Mais Médicos por UF, município, bairros e estabelecimentos, entre outras análises bastante interessantes. Clique em qualquer imagem do artigo ou nos botões a seguir para acessar

 

Visão por estado

De acordo com os dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) de setembro de 2018, existem 388.272 médicos registrados em todo o país. Destes, 3% estão registrados no programa Mais Médicos.

Para entender se estes números são positivos, devemos comparar a quantidade de médicos com o número de habitantes da região. Quanto maior o número de médicos para cada mil habitantes, melhor. Este índice inclui a contagem distinta de todos os médicos cadastrados no CNES, que tenham registro no Mais Médicos ou registro no CRM com status ativo no Conselho Federal de Medicina (CFM). 

A desigualdade na distribuição dos profissionais pelo País é marcante. No Brasil, a densidade média é de 1,9 médicos por mil habitantes. No âmbito estadual, os 5 melhores índices com maior disponibilidade de médicos/mil habitantes são do Distrito Federal (3,25), São Paulo (2,55), Rio de Janeiro (2,52), Rio Grande do Sul (2,40) e Espírito Santo (2,18). Os detentores dos índices mais preocupantes são Maranhão (0,83), Pará (0,88), Amapá (1,00), Amazonas (1,10) e Acre (1,16).

E como estão distribuidos os profissionais do Mais Médicos pelos Estados do País? Todos os estados brasileiros possuem profissionais do Mais Médicos. A região Norte apresenta o maior número relativo de médicos registrados no programa comparado ao número total de médicos (8,8%), o que é coerente com o mais baixo índice de médicos/mil habitantes das regiões brasileiras (1,1). Em Roraima, 14% do total de médicos faz parte do programa Mais Médicos, seguido do Acre (11%), Amapá (11%), Maranhão (10%), Amazonas (9%) e Pará (9%).

Visão por município

A desigualdade pode ser notada não apenas nas regiões do País, mas também quando se avalia capitais e cidades do interior. De acordo com a pesquisa Demografia Médica, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e financiada pelo CFM e CRM de São Paulo, em média, quem mora nas capitais tem 3,9 vezes mais acesso a profissionais médicos comparado a quem vive no interior. Em cidades com menos de 5 mil moradores, a razão média é ainda menor: 0,3 profissionais – uma taxa semelhante a de países africanos.

 

20 municípios com maior densidade de médicos:

 

20 municípios com menor densidade de médicos:

 

É importante salientar que a densidade de médicos no escopo municipal requer análise adicional da estrutura do atendimento de saúde no município e nas cidades vizinhas – existência de hospitais, centros de referência, escolas médicas, entre outros estabelecimentos que possam atrair a população de outros municípios e estados. Por exemplo, a cidade campeã em médicos/mil habitantes, Faxinal do Soturno, com apenas 6.690 habitantes, possui 207 médicos distintos e um hospital, que atrai pacientes de municípios vizinhos. Veja abaixo:

 

Para entidades médicas, a desigualdade na distribuição dos profissionais é consequência da ausência de políticas públicas que estimulem a fixação dos profissionais.  A precariedade de emprego, falta de condições adequadas de trabalho e a falta de acesso a programas de educação continuada são alguns dos problemas apontados.

“Ainda convivemos com uma hiperconcentração de médicos e com deserto de médicos”, constata o professor da FMUSP, Mário Scheffer. Ele observa que a desigualdade não é apenas geográfica, mas no próprio sistema de saúde. Há ainda grande concentração de profissionais que trabalham apenas nos sistemas privados e entre níveis de especialidade.

Voltando à análise do Programa Mais Médicos, de acordo com os dados CNES de setembro de 2018, dos 5.570 municípios brasileiros, 3.380 possuem profissionais do Mais Médicos e 29 têm profissionais apenas do programa. É interessante ressaltar que em 314 cidades brasileiras, mais de 50% do total de médicos são registrados no programa.

 

 

Fontes: CNES, setembro 2018 | CFM – Conselho Federal de Medicina, setembro 2018 | Estimativa IBGE 2018 | ANS – Beneficiários de Planos de Saúde | O Estado de São Paulo

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